O Processo de Controle Social a Partir dos Pedidos de Acesso à Informação

Compreender os princípios e fundamentos que regem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e analisar o papel dos pedidos de acesso à informação como instrumentos de controle social e participação cidadã.

Autoinstrucional • 20 horas • Direito e Legislação

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Facilitador(a)

Ana Beatriz Fonseca dos Santos
Disponibilidade

30 dias após a inscrição
Período de inscrições

05/12/2025 a 01/11/2026

Ementa

O que você vai aprender?

Confira os principais eixos de aprendizado que compõem o conteúdo da formação.

Compreender os princípios que englobam tanto o serviço de informação ao cidadão quanto o papel do controle e participação através das manifestações

Conteúdo programático

Percurso de aprendizagem

Confira a distribuição dos temas previstos em cada módulo para compreender o foco de cada etapa da formação.

01
Direito à informação e o marco legal da LAI
02
O papel do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
03
Controle social: conceito, importância e instrumentos
04
Elaboração de pedidos de acesso à informação
05
Análise de casos reais: pedidos que geraram impacto
06
O papel das ouvidorias e outros canais de manifestação

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