Guia de Legislação para Chefias

O objetivo geral desse curso é capacitar servidores sobre a legislação referente às questões cotidianas comuns aos ocupantes de cargos de chefia.

Autoinstrucional • 20 horas • Gestão de Pessoas

Ementa

O que você vai aprender?

Confira os principais eixos de aprendizado que compõem o conteúdo da formação.

Conteúdo programático

Confira a distribuição dos temas previstos em cada módulo para compreender o foco de cada etapa da formação.

01
Poderes e responsabilidades dos ocupantes de cargos de gestão e sua limitação pelo Princípio da legalidade
02
Designação de atividades no trabalho: desvio de função, ausências não justificadas e insubordinação
03
Procedimento que os gestores devem observar em caso de possível infração funcional, nos termos da Lei 8.112/1990
04
Responsabilidade dos gestores nos patrimônios institucionais
05
Análise das principais licenças e afastamentos no interesse da Administração Pública ou sem discricionariedade
06
Férias e abonos

Outras formações