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Capacitação para planejar a aposentadoria e autuar processos com segurança

Capacitação para planejar a aposentadoria e autuar processos com segurança

O curso é destinado à compreensão dos fundamentos previdenciários e dos procedimentos administrativos relacionados à aposentadoria, com abordagem prática sobre requisitos, planejamento, férias no ano da aposentadoria, reconhecimento de atividades insalubres, aplicação do Tema 942 do STF e formalização adequada do processo administrativo.

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  • Data de realização: 14/10/2026
  • Horário: 09h às 12h 
  • Local: Auditório do Complexo Ambulatorial Multireferenciado

  • Público-alvo: servidores do HUCAM, CCS e IOUFES
Presencial • 3 horas • Aposentadoria e Previdência
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Ementa

O que você vai aprender?

Confira os principais eixos de aprendizado que compõem o conteúdo da formação.

Principais regras constitucionais e legais aplicáveis aos regimes previdenciários - EC 103/2019

Principais regras constitucionais e legais aplicáveis aos regimes previdenciários - EC 103/2019

Aplicação do Tema 942 do STF

Aplicação do Tema 942 do STF

Formalização do processo administrativo

Formalização do processo administrativo

Direito às férias no exercício da aposentadoria, proporcionalidade, conversão em pecúnia e impacto no cálculo dos proventos

Direito às férias no exercício da aposentadoria, proporcionalidade, conversão em pecúnia e impacto no cálculo dos proventos

Conteúdo programático

Percurso de aprendizagem

Confira a distribuição dos temas previstos em cada módulo para compreender o foco de cada etapa da formação.

  1. 01
    Fundamentos da Aposentadoria no Serviço Público
  2. 02
    Férias no Ano da Aposentadoria e Abono de Permanência
  3. 03
    Insalubridade, Aposentadoria Especial e Tema 942/STF
  4. 04
    Tira dúvidas: Perguntas e Respostas

Outras formações

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