Materialidade na Denúncia: como registrar fatos, evidências e elementos mínimos para apuração

Materialidade na Denúncia: como registrar fatos, evidências e elementos mínimos para apuração

O curso tem o objetivo de capacitar servidores da Ufes a compreender o conceito de materialidade no âmbito da ouvidoria pública, desenvolvendo a habilidade de elaborar denúncias com os elementos mínimos necessários à sua admissibilidade e à instauração de processos de apuração, em conformidade com a Portaria Normativa CGU nº 116/2024.  
Autoinstrucional • 20 horas • Direito e Legislação

Ementa

O que você vai aprender?

Confira os principais eixos de aprendizado que compõem o conteúdo da formação.

Compreender o conceito de materialidade e sua função na análise de ouvidoria, distinguindo alegação de indício e de prova

Compreender o conceito de materialidade e sua função na análise de ouvidoria, distinguindo alegação de indício e de prova

Identificar os elementos essenciais que uma denúncia deve conter para ser conhecida

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Reconhecer as diferenças entre tipos de evidências e os cuidados necessários à sua preservação

Reconhecer as diferenças entre tipos de evidências e os cuidados necessários à sua preservação

Aprender a redigir relatos claros, objetivos e detalhados, com indicação adequada de envolvidos, datas, locais e testemunhas

Aprender a redigir relatos claros, objetivos e detalhados, com indicação adequada de envolvidos, datas, locais e testemunhas

Conteúdo programático

Percurso de aprendizagem

Confira a distribuição dos temas previstos em cada módulo para compreender o foco de cada etapa da formação.

  1. 01
    O que é ouvidoria pública e qual o papel da Ouvidoria da Ufes
  2. 02
    Tipos de manifestações de ouvidoria
  3. 03
    Conceito de materialidade
  4. 04
    Elementos essenciais da denúncia
  5. 05
    Tipos de evidências e cuidados com a preservação
  6. 06
    Como redigir um relato eficaz
  7. 07
    O "dossiê mínimo" e o checklist de materialidade
  8. 08
    Estudos de caso simulados no contexto Ufes

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