Transparência Passiva e o Compartilhamento de Dados no Âmbito da Administração Pública Federal

Transparência Passiva e o Compartilhamento de Dados no Âmbito da Administração Pública Federal

O objetivo geral desse curso é proporcionar à comunidade acadêmica experiência teórica e prática sobre a Lei de Acesso à Informação.

Autoinstrucional 20 horas Direito e Legislação

Ementa

O que você vai aprender?

Confira os principais eixos de aprendizado que compõem o conteúdo da formação.

Constituição Federal

Constituição Federal

Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11)

Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11)

Decreto nº 7.724/2012

Decreto nº 7.724/2012

Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do e-SIC

Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do e-SIC

Regimento Geral da UFES, decisões CGU e CMRI

Regimento Geral da UFES, decisões CGU e CMRI

Conteúdo programático

Percurso de aprendizagem

Confira a distribuição dos temas previstos em cada módulo para compreender o foco de cada etapa da formação.

  1. 01
    Acesso à Informação
  2. 02
    Pedidos de Acesso à Informação
  3. 03
    Casos práticos em Instituições de Ensino

Outras formações

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